Inundações no Sri Lanka deixam mais de 100 mortos

Pelo menos 100 pessoas morreram e 99 estão desaparecidas como consequência das inundações e dos deslizamentos de terras causados pelas chuvas no Sul e no Sudoeste do Sri Lanka, informou ne...

Governo não é obrigado a liberar financiamento estudantil para todo aluno

O Poder Judiciário não pode garantir que todo aluno de ensino superior conseguirá o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil , pois o número de participantes fica condicionado ao or...

Aviação russa destrói comboio de 120 jihadistas que ia para Palmira

A aviação da Rússia destruiu um comboio com mais de 120 jihadistas que se dirigia da cidade de Al Raqqa para Palmira, recuperada recentemente pelo Exército sírio, informou hoje o Minist...

Inovações: Leis Brasileiras e a População LGBT

2 A lei e o casamento homoafetivo A lei não estende o direito ao casamento para a comunidade LGBT, mas também não proíbe. Artigo 226 da Constituição Federal "§ 3º Para efeito da proteç...

Empresa é condenada ao não informar que leite deve ser agitado antes do consumo

O consumidor tem direito à informação adequada, clara, precisa sobre o produto que compra. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás condenou, por unanim...