Abertas as inscrições para audiência pública sobre carreira militar

Será debatido se candidatos que respondem a processos podem ou não participar de curso de formação interna...

Defesa de Eike Batista pede ao STF revogação de prisão preventiva

A defesa de Eike Batista impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 143247, com pedido de liminar para a expedição de alvará de soltura e imediata liberdade do empresário, que...

TJMG instala centro judiciário em Nova Serrana

A comarca ganhou espaço próprio para sessões de conciliação e mediação...

STF decide que terreno de marinha em ilha com sede de município é da União

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (27) disputa envolvendo a titularidade dos terrenos de marinha situados em ilhas costeiras onde há sede de município. O tema foi abor...