Semana nacional pela não violência contra a mulher - Agora é lei

A última semana do mês de novembro será transformada na Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher. É o que estabelece a Lei 13.421/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer ...

Operação Carne Fraca: TRF4 mantém prisão preventiva do ex-assessor parlamentar Roberto Brasiliano da Silva (28/03/2017)

O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, responsável por julgar os processos da Opera () ...

Agressão familiar e doméstica contra mulher terá multa no RJ

Autores de agressão familiar ou doméstica contra a mulher serão multados, com base em uma lei publicada nesta terça-feira no Rio. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta terça-feira (28/03)

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